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Os Parklets estão ganhando cada vez mais espaço nas ruas e reconhecimento da população. Com isso, algumas cidades que antes só estavam em fase de testes e adotando projetos piloto, hoje incluem a implementação dos parklets na legislação. Esse fato também se materializa com a criação e publicação do Manual Operacional para Implantar um Parklet, que é disponibilizado nos sites das prefeituras das cidades. Desta forma,  todos podem acessar e tirar suas dúvidas sobre a implementação de um parklet.

Cada cidade acaba criando suas próprias leis e tendo seu Manual completo de licenciamento e instruções de implementação, fazendo assim uma leitura mais específica de cada espaço e respeitando suas características e individualidades.

O Manual de Parklet de São Paulo

O Manual de Parklet da cidade de  São Paulo foi lançado em 2014 (mas só disponibilizado oficialmente em 2016) na página Gestão Urbana SP. Nesta página, pode ser feito o download e impressão como material de consulta e instrução para os profissionais que trabalham com parklet – e também para quem tem curiosidade em saber a legislação de implantação de um parklet. Em São Paulo, o conceito de parklets surgiu em 2012, e sua primeira implantação ocorreu em 2013, dando início ao processo de regulamentação, que culminou em um Decreto municipal (n°55.045/14), em vigor desde abril de 2014.

A realização do Manual de Parklet da cidade de São Paulo é assinada pelo Departamento de Desenvolvimento Urbano da  Prefeitura  de São Paulo e pelo SP Urbanismo. O Instituto Mobilidade Verde, o Grupo Design OK, a Zoom Urbanismo, Arquitetura e Design, a H2C Arquitetura, o Superlimão Studio, a San Francisco Planning Department, o Los Angeles Department of Transportation, o Rebar Studio, a CMG Landscape Architecture e a Matarozzi Pelsinger Design+Build também contribuíram para a elaboração do Manual.

Manual de Parklet em São Paulo – como está estruturado

O Manual de Parklet de São Paulo é composto pelos seguintes capítulos:  introdução, passo a passo, implantação, projeto e construção, gestão e apêndice. Na introdução são abordados os seguintes temas: definição do que é parklet, um breve histórico dos parklets pelo mundo, objetivos dos parklets e a justificativa da sua implantação, perguntas frequentes realizadas pela população, as obrigações que o proponente tem e as formas de se viabilizar um parklet na cidade de São Paulo.

Já o próximo capítulo começa a ser abordado de forma mais prática e não tão teórica sobre os parklets. É explicado em um processo resumido o passo a passo de como implementar um parklet. Logo em seguida vem a explicação de fato da implantação do mesmo: critérios de localização e de implantação, levantamento do local e características do parklet a ser implantado.

O capítulo seguinte menciona todo o processo do projeto e construção de um parklet: as diretrizes gerais, as tipologias existentes de parklet, o tipo de piso a ser utilizado e suas especificações, as proteções laterais e sua importância, os equipamentos que podem compor um parklet, a sinalização necessária no parklet e algumas orientações de execução e instalação do parklet.

No capítulo da gestão do parklet durante seu tempo de vida, é abordado o envolvimento que a comunidade deve ter com o parklet, a manutenção que o mesmo precisará durante toda sua existência, a ativação, a renovação da autorização do parklet que se dá pelo termo de cooperação e a remoção do parklet futuramente.

No último capítulo constam alguns apêndices com exemplos de processos de parklet para ser modelo, decretos e resoluções elaboradas para o melhor cumprimento das leis enquanto o tema for parklet. Você pode fazer dowload do manual de Parklet de São Paulo aqui.

Quanto custa a implantação de um Parklet?

Em relação ao custo do parklet, é muito relativo devido ao tamanho do parklet, mobiliários e equipamentos que irão compor o mesmo e a escolha dos materiais. Os projetos são personalizados, por isso a variação de valores.
O custo total do investimento pode ser estimado entre R$20.000,00 e R$40.000,00.